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Termos e Condições

Bem-vindo ao site www.brightrosethesoul.com. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site. Bright Rose - The Soul reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador é responsável por consultar periodicamente os presentes Termos e Condições para se manter atualizado

1. Propriedade do Site
O site www.brightrosethesoul.com (doravante "o Site") é propriedade de Ana Rita Coelho Pereira, NIF 249103931, operado sob a marca Bright Rose. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, designs e outras propriedades intelectuais, estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual aplicáveis.

2. Utilização do Site
Ao aceder ao Site, o utilizador compromete-se a utilizá-lo apenas para fins lícitos e de acordo com as disposições da legislação portuguesa em vigor. Está proibido:

Utilizar o Site de forma que prejudique ou danifique a sua funcionalidade.
Utilizar o Site para fins fraudulentos, ilegais ou prejudiciais a terceiros.
Fazer upload, enviar ou transmitir conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que sejam difamatórios, obscenos, ameaçadores ou ofensivos.
Interferir ou interromper a funcionalidade do Site ou dos servidores que o suportam.
Bright Rose - The Soul reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou bloquear o acesso ao Site em caso de infração destes Termos e Condições.

3. Criação de Conta e Registo de Utilizador
Em determinadas áreas do Site, poderá ser necessário registar uma conta para aceder a determinados serviços ou realizar compras. Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, atualizadas e completas, bem como a manter a confidencialidade da sua senha e dos dados da sua conta.

O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta. Caso identifique qualquer uso não autorizado da sua conta, deverá notificar imediatamente Bright Rose - The Soul.

4. Produtos e Serviços
Os produtos e serviços oferecidos no Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A descrição dos produtos, preços, características e disponibilidades são fornecidas de boa-fé, mas Bright Rose - The Soul não garante que todas as informações estejam isentas de erros ou imprecisões.

Os preços e as promoções indicadas no Site estão sujeitos a alterações. Bright Rose - The Soul reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento.

5. Processamento de Pagamentos
Para a compra de produtos ou serviços através do Site, o utilizador deverá fornecer informações de pagamento válidas. O processamento dos pagamentos é feito através de plataformas de pagamento seguras, e o utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas para completar a transação.

Bright Rose - The Soul não será responsável por qualquer erro, falha ou atraso no processamento de pagamentos, desde que sejam realizados por plataformas externas de pagamento.

6. Política de Privacidade
A utilização do Site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que regula a forma como tratamos os dados pessoais dos utilizadores. Ao utilizar o Site, o utilizador consente no tratamento dos seus dados de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada [aqui].

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos, logótipos, marcas registadas e outros materiais, é propriedade exclusiva de Bright Rose - The Soul ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. O utilizador não poderá copiar, reproduzir, distribuir, alterar, modificar ou criar trabalhos derivados sem a permissão expressa e por escrito de Bright Rose - The Soul.

8. Limitação de Responsabilidade
Bright Rose - The Soul não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou custos resultantes da utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a, erros de conteúdo, falhas técnicas ou interrupções no serviço. A utilização do Site é feita por conta e risco do utilizador.

Bright Rose - The Soul não garante que o Site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros, falhas ou vírus. Embora tomemos medidas para proteger o Site, não podemos garantir a sua total segurança.

9. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por Bright Rose - The Soul. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros. O utilizador acessa esses sites por sua conta e risco.

10. Alterações aos Termos e Condições
Bright Rose - The Soul reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O utilizador deve consultar regularmente os Termos e Condições para se manter atualizado.

11. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa ou reclamação relacionada com estes Termos será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

12. Contactos
Para qualquer dúvida ou questão relacionada com os Termos e Condições ou com o Site, o utilizador pode contactar Bright Rose - The Soul através do e-mail: [brightrosebyritapereira@gmail.com] ou através da página de contacto no Site.

Aceitação dos Termos e Condições
Ao utilizar o Site www.brightrosethesoul.com, o utilizador confirma que leu, entendeu e concorda com os Termos e Condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer um dos termos, deverá abster-se de utilizar o Site.